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Advogado disse que Bolsonaro 'agiu conforme a lei' ao ficar com pacote de presentes sauditas

O ex-presidente recebeu o segundo pacote, que também não foi interceptado pela Receita Federal

Toblerone vai precisar mudar logo e não será mais chamado de chocolate suíço

Chocolate precisará passar por mudanças depois de decisão da empresa de mudar a fábrica; entenda!

Prisões e perseguição: Há 50 anos, o aborto era legalizado nos EUA

A decisão se deu justamente quando um seleto grupo clandestino, conhecido como Jane, auxiliava grávidas desesperadas

Espanha: Lei garante mudança de gênero a partir dos 16 anos

Medida poderá ser válida para pessoas a partir dos 12 anos, dependendo de burocracias extras

A lei que vai deixar as pessoas da Coreia do Sul até dois anos mais jovens

A partir da metade de 2023, sul-coreanos sofrerão com mudanças em suas idades

Seu Jorge tenta registrar filho com nome inusitado

Seu Jorge tentou registrar nome inusitado para o menino, mas teria sido impedido por oficial de registro civil

Derrubado por Lula: O que revelou o primeiro sigilo de 100 anos de Bolsonaro

Primeiro sigilo de 100 anos imposto por Bolsonaro foi liberado por Lula

Após queda do sigilo de 100 anos, Michelle Bolsonaro faz 'correção'

Através das redes sociais, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ironizou a queda do sigilo de 100 anos

EUA: Restrições do aborto geraram mais suicídios entre mulheres, sugere estudo

Pesquisa publicada na semana passada estabeleceu conexões entre os dois acontecimentos; entenda!

Telemedicina no Brasil: lei que autoriza prática é sancionada pelo governo

A telemedicina é o oferecimento de serviços de saúde por meio das tecnologias

Lei que facilita troca de gêneros para pessoas trans é aprovada na Espanha

O projeto de lei agora vai para o Senado e poderá ser válido em todo território espanhol

Nos Estados Unidos, Biden assina lei que protege casamento gay

A assinatura da lei aconteceu na Casa Branca, na última terça-feira, 13

Lei na Nova Zelândia proíbe de forma vitálicia venda de cigarros para jovens

A lei se aplica para aqueles que nasceram a partir de primeiro de janeiro de 2009

Lei Padre Júlio Lancellotti é vetada por Bolsonaro

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EUA tem projeto de lei que defende casamento entre pessoas do mesmo sexo aprovado

O Congresso americano foi quem aprovou o projeto de lei que dá a comunidade LGBTQIA+ tal direito

Nova lei da Indonésia proíbe sexo fora do casamento

Medida legislativa, que acaba de ser aprovada, entrará em vigor em cerca de três meses

Irã suspende polícia da moralidade após protestos; lei sobre uso obrigatório do véu será revista

Medidas foram anunciadas quase três meses após a morte da jovem Mahsa Amini

Lei Padre Júlio Lancelotti: Câmara dos Deputados aprova lei que proíbe a 'arquitetura hostil'

Arquitetura feita para afastar população em espaços públicos agora é proibida por lei

Protestos no Irã após morte de jovem que não usava hijab já duram 4 dias

O espancamento de Mahsa Amini por policiais, que levou à sua morte, geraram indignação através do país

Leis do Hijab: Mulher morre no Irã após espancamento pela polícia

A jovem de 22 anos não estaria vestida de acordo com as determinações da lei do país